A obra reúne 41 artigos sobre o papel das Cortes Superiores na consolidação da jurisprudência brasileira e marca os dez anos do Código de Processo Civil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, lançou em Manaus o livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos de edição da Lei 13.105/2015”, obra que busca reforçar a uniformização da jurisprudência brasileira.
O evento ocorreu nesta quarta-feira (15), no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
A obra, publicada pela Editora Thoth, reúne 41 artigos sobre o papel das Cortes Superiores na consolidação da jurisprudência brasileira e marca os dez anos do Código de Processo Civil (CPC).
A coordenação científica é de Fabiano Tesolin, doutor em Direito pela UFPR, e a coordenação executiva de André de Azevedo Machado, chefe de gabinete de ministro do STJ.
Durante o lançamento, Mauro Campbell ressaltou a importância do STJ na uniformização da interpretação das leis federais.
Tesolin destacou que o livro busca analisar os desafios e avanços do CPC, reunindo contribuições de processualistas de todas as regiões do país.
“Foram convidados excelentes profissionais, referências do processo civil brasileiro, professores e pesquisadores reconhecidos, representantes das cinco regiões do País. Buscou-se uma diversidade de enfoques sobre o mesmo tema, de modo que a obra fosse não apenas comemorativa, mas útil, capaz de proporcionar uma reflexão aprofundada sobre os dez anos do Código de Processo Civil”, explicou Tesolin.
