O acesso a tratamentos de última geração para obesidade e diabete pode ganhar um novo capítulo no Brasil. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 590/2026, que visa incluir os medicamentos à base de tirzepatida comercializados sob os nomes Mounjaro e Zepbound no Programa Farmácia Popular.
A proposta surge como uma tentativa de democratizar medicamentos que, embora altamente eficazes, possuem alto custo no mercado privado, dificultando o tratamento contínuo para a maioria da população.
Conforme o texto do PL, a distribuição seria gratuita e focada no tratamento de obesidade, sobrepeso com risco metabólico elevado e diabete tipo 2, sempre mediante rigorosa indicação médica.
Para garantir que o recurso chegue a quem mais precisa e evitar o uso recreativo ou meramente estético, o projeto estabelece critérios técnicos claros para a prescrição pelo SUS:
- IMC igual ou superior a 30 kg/m² (caracterizando obesidade).
- IMC acima de 25 kg/m² (sobrepeso), desde que acompanhado de comorbidades como pré-diabetes ou hipertensão.
- Pacientes com Diabetes Tipo 2 que não conseguiram controle glicêmico adequado com os tratamentos convencionais já oferecidos na rede pública.
O PL 590/2026 agora seguirá para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, incluindo a de Saúde e a de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir a plenário.
