O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou à Justiça a suspensão imediata da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026. O pedido de tutela cautelar de urgência foi motivado pelo aumento “exorbitante” nos valores, que em diversos setores, ultrapassam 200% em comparação com os praticados no ano anterior.
O reajuste levou o MPAM a classificar a ação como prática abusiva. As vendas estavam marcadas para iniciar nesta sexta-feira (07/11), o que justificou a urgência da medida.
Aumento de mais de 100% no passaporte
No despacho assinado pelas promotoras Sheyla Andrade dos Santos (Prodecon) e Marina Campos Maciel (PJ de Parintins), é destacado o crescimento injustificado dos valores:
O ingresso avulso (para um dia de arquibancada especial), que custava R$ 500 em 2025, saltou para R$ 1.000 em 2026, um aumento de 81,8%.
O passaporte para as três noites de espetáculo, que era R$ 1.440 em 2025, foi para R$ 3.000, representando um acréscimo de 108,3%.
A ausência de qualquer justificativa pública e transparente sobre os reajustes é a base legal para a ação, configurando, em tese, violação do Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A promotora Sheyla Andrade ressaltou a necessidade de transparência por parte da Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., empresa responsável pela venda. “Consideramos essa prática abusiva, então o Ministério Público está buscando essa informação para que o consumidor não se sinta lesado”, afirmou.
Exigências do MP e multa diária
O MPAM pede a suspensão imediata da comercialização e a retirada de qualquer plataforma de venda online, até que a Amazon Best apresente as justificativas econômicas e financeiras que embasaram os reajustes.
