A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (18) cassar o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida foi tomada por maioria dos integrantes do colegiado, incluindo Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa.
Eduardo, que está nos EUA desde fevereiro, foi cassado por excesso de faltas às sessões da Câmara neste ano. Ele faltou a 63 das 78 sessões deliberativas realizadas neste ano. A decisão foi assinada por Motta e outros quatro membros da Mesa. O prazo para apresentação da defesa de Eduardo se encerrou na quarta-feira (17).
O mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ) também foi cassado, em cumprimento à condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a perda do cargo e a pena de 16 anos e um mês de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado.
Eduardo decidiu se silenciar em março, alegando sofrer perseguição política e jurídica no Brasil. O parlamentar tentou exercer o mandato à distância e buscou alternativas para evitar o registro de ausências, mas as iniciativas foram rejeitadas pela Câmara.
Em maio, o STF abriu inquérito para investigar Eduardo pelos crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O inquérito foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Paulo Gonet, que enviou pedido de investigação no domingo ao STF, afirma que o deputado deve ser investigado por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Em março, Eduardo Bolsonaro anunciou licença do seu mandato parlamentar para morar nos Estados Unidos, onde já estava desde fevereiro.
